Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Instituto de Ciência e Tecnologia

Resoluções

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As Resoluções da Congregação do ICT, que é o órgão máximo deliberativo e de recurso em matéria administrativa e acadêmica da Unidade Acadêmica, normatizam o funcionamento dos Colegiados de Curso, Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), assim como aquelas atividades rotineiras dos cursos de graduação como: atividades complementares, trabalhos de conclusão de curso, estágios, dentre outras atividades. Além disto, estabelecem ainda normas para funcionamento dos laboratórios de Ensino, Salas, anfiteatros, atividades docentes e outras.

Resoluções do ICT

RESOLUÇÃO Nº 01/2024/ICT, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Inclui inciso V no Artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 01 ICT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, que estabelece as normas de TCC para o Curso de Engenharia de Alimentos.

RESOLUÇÃO Nº 03 ICT, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Aprova o Regimento do processo de consulta para escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para o quadriênio 2024- 2028.


RESOLUÇÃO Nº 02 ICT, DE 12 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação do Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.


RESOLUÇÃO Nº 01 ICT, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Estabelece procedimentos a serem seguidos para a publicização dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de graduação do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri


RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece normas para as Atividades Complementares dos Cursos do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo VI


RESOLUÇÃO Nº 03/ICT, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Altera o artigo 11, § 2º, da Resolução nº. 40 ICT, de 18 de agosto de 2016, que institui o Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante – NDE dos cursos de graduação do ICT, a saber: Ciência e Tecnologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Geológica, Engenharia Química e Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº 02 ICT, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Normatiza, no âmbito do ICT, os pontos específicos da Resolução N.º 9/CONSU, de 31 de julho de 2018, a qual institui o registro, controle e verificação de execução das atividades docentes e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 01 ICT, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a organização dos Técnico-Administrativos em Educação lotados no Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº 09/ICT, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução 01/ICT de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri


RESOLUÇÃO Nº 08/ICT, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Altera o artigo 3º da Resolução Nº 02/ICT, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 


RESOLUÇÃO Nº 07/ICT, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Altera os anexos I  e II da Resolução Nº 10/ICT, de 26 de novembro de 2020, que estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.


RESOLUÇÃO Nº 06/ICT, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Altera os parágrafos 2º e 3º do inciso II do artigo 2º da Resolução Nº 10/ICT, de 26 de novembro de 2020, que estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri


RESOLUÇÃO Nº 05/ICT, DE 29 DE JULHO DE 2021
Estabelece normas de Estágio Supervisionado obrigatório e não obrigatório aos discentes dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Mecânica, Engenharia Química e Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina e Revoga a Resolução Nº 05 ICT, de 29 de outubro de 2020.
Anexo AAnexo BAnexo CAnexo D


RESOLUÇÃO Nº 04/ICT, DE 12 DE MAIO DE 2021
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Geológica e revoga a Resolução Nº 45 do ICT, de 07 de abril de 2017.
Anexo IAnexo IIAnexo III Anexo IVAnexo V Anexo VI


RESOLUÇÃO Nº 03/ICT, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Estabelece normas para o Atividades Complementares do Curso de Engenharia de Alimentos e revoga a Resolução No 01/ICT, de 03 de maio de 2019.
Anexo IAnexo II


RESOLUÇÃO Nº 02/ICT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Altera o Artigo 3º da Resolução Nº 08/ICT, de 26 de novembro de 2020 e o Item XV, Grupo II do Anexo I, que estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.


RESOLUÇÃO Nº 01/ICT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Anexo IAnexo IIAnexo III


RESOLUÇÃO Nº 13/ICT, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Anexo IAnexo II


RESOLUÇÃO Nº 12/ICT, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina-MG.
Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo VI


RESOLUÇÃO Nº 11/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece Normas para Aprovação em Nivelamento oferecido no Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Revogando as Resoluções Nº 13 ICT, de 23 de setembro de 2011 e Nº 33 ICT, de 26 de maio de 2014.


RESOLUÇÃO Nº 10/ICT, DE  26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Anexo I  – Anexo II  – Anexo III (Anexos I e II foram alterados pela Resolução Nº 7 de 18 de Agosto de 2021)


RESOLUÇÃO Nº 09/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Bacharelado e Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo 1Anexo 2 – Anexo 3Anexo 4 –  Anexo 5Anexo 6


RESOLUÇÃO Nº 08/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº 07/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.
Anexo I 


RESOLUÇÃO Nº 06/ICT, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus de Diamantina e Revoga a Resolução nº 42 ICT, de 01 de abril de 2017.
Anexo IAnexo II


RESOLUÇÃO Nº 05/ICT, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Revogada pela  RESOLUÇÃO Nº 05/ICT, DE 27 DE JULHO DE 2021)
Estabelece normas de Estágio Supervisionado obrigatório e não obrigatório aos discentes dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia,Engenharia de Alimentos,Engenharia Mecânica, Engenharia Química e Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina e Revoga as Resoluções Nº02 ICT, de 30 de novembro de 2018 e Nº 03 ICT, de 19 de dezembro de 2019.
Anexo AAnexoB


RESOLUÇÃO Nº 04/ICT, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta as Normas de Utilização e Políticas Gerais de Segurança dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT e Revoga a Resolução Nº 02 ICT, de 23 de julho de 2019.
Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V


RESOLUÇÃO Nº. 03/ICT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta os critérios e prioridades de viagens para estudos realizadas com recursos do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e Revoga a Resolução Nº 17 ICT, de 14 de maio de 2012.


RESOLUÇÃO Nº. 02/ICT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta os deslocamentos de alunos do Instituto de Ciência e Tecnologia para participação em eventos (congressos, visitas técnicas, etc.) e Revoga a Resolução Nº 02/ICT, de 29 de outubro de 2010. 


RESOLUÇÃO Nº. 01/ICT, DE 23 DE JULHO DE 2020
Revoga Resoluções do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 01/ICT, DE 23 DE JULHO DE 2020
Revoga Resoluções do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 03/ICT, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revogada pela RESOLUÇÃO/ICT Nº 05/2020, de 29/10/2020)
Estabelece normas de Estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes do curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus JK.


RESOLUÇÃO Nº. 02/ICT, DE 23 DE JULHO DE 2019 (Revogada pela Resolução Nº. 04/2020, de 29/10/2020)
Regulamenta as Normas de Utilização e Políticas Gerais de Segurança dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT do campus JK em Diamantina-MG.


RESOLUÇÃO Nº. 01/ICT, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Revogada pela  RESOLUÇÃO Nº 03/ICT, DE 14 DE ABRIL DE 2021)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo I Anexo II Anexo III


RESOLUÇÃO Nº. 004/ICT, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 10/ICT, DE  26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Retifica a Resolução Nº 47 ICT, de 30 de junho de 2017, a qual estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Ciência e Tecnologia (BC&T), do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, Campus JK, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 003/ICT, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela Resolução Nº. 02/ICT de 23/07/2019)
Regulamenta as Normas de Utilização e Políticas Gerais de Segurança dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT do Campus JK em Diamantina-MG.


RESOLUÇÃO Nº. 002/ICT, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela RESOLUÇÃO/ICT Nº 05/2020, de 29/10/2020)
Estabelece normas de Estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes dos cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Mecânica e Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.
Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI


RESOLUÇÃO N.º 001/ICT, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 04 ICT, DE 31 DE AGOSTO DE 2022)
Normatiza, no âmbito do ICT, os pontos específicos da Resolução N.º 9/CONSU, de 31 de julho de 2018, a qual institui o registro, controle e verificação de execução das atividades docentes e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº. 49 ICT, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (Revogada pela Resolução Nº. 03/ICT, de 19/12/2019)
Estabelece normas de Estágio aos discentes do Curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.
Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V


RESOLUÇÃO Nº. 48 ICT, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 12/ICT, DE  15 DE DEZEMBRO DE 2020)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina-MG.
Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI


RESOLUÇÃO Nº. 47 ICT, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 10/ICT, DE  26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Ciência e Tecnologia (BC&T), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo I Anexo II Anexo III


RESOLUÇÃO Nº. 46 ICT, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 13/ICT, DE  15 DE DEZEMBRO DE 2020)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus de Diamantina.
Anexo I Anexo II


RESOLUÇÃO Nº. 45 ICT, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Revogada pela  RESOLUÇÃO Nº 04/ICT, DE 12 DE MAIO DE 2021)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus de Diamantina.
Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI


RESOLUÇÃO Nº. 44 ICT, DE 07 DE ABRIL DE 2017
Aprova o Regimento Interno dos Colegiados dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 43 ICT, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Revogada pela Resolução Nº. 02/ICT de 30/11/2018)
Estabelece normas de Estágio aos discentes dos cursos de Engenharia de Alimentos, Mecânica e Química do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 42 ICT, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Revogada pela RESOLUÇÃO/ICT Nº 06/2020, de 29/10/2020)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.
Anexo I Anexo II Anexo III


RESOLUÇÃO Nº. 41 ICT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 (Revogada pelaRESOLUÇÃO Nº 09/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.
Anexo I Anexo II Anexo III


RESOLUÇÃO Nº. 40 ICT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Institui o Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante – NDE dos cursos de graduação do ICT, a saber: Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Geológica, Engenharia Química e Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 39 ICT, DE 18 DE JULHO DE 2016
Estabelece as normas de utilização dos espaços de uso comum do prédio do Instituto de Ciência e Tecnologia da UFVJM, ICT/UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 38 ICT, DE 25 DE MAIO DE 2015 (Revogada pela  RESOLUÇÃO Nº 07/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 37 ICT, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Regulamenta os afastamentos de Técnicos Administrativos do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales dos Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 36 ICT, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 (Revogada pela Resolução Nº. 03/ICT de 30/11/2018)
Regulamenta as Normas de Utilização e Políticas Gerais de Segurança dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina e revogam as Resoluções Nº 12 ICT, de 02 de setembro de 2011 e Nº 31 ICT de 05 de junho de 2014.


RESOLUÇÃO Nº. 35 ICT,  23 DE JUNHO DE 2014
Regulamenta os afastamentos de docentes do Instituto de Ciência e Tecnologia de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 34 ICT, DE 26 DE MAIO DE 2014 (Revogada pela Resolução Nº. 41/ICT de 18/08/2016)
Altera a Resolução Nº 15 ICT, de 12 de março de 2012, que estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 33 ICT, DE 26 DE MAIO DE 2014 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 11/ICT, DE  26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Altera a Resolução Nº 13 ICT, de 23 de setembro de 2011, que estabelece Normas para Aprovação em Nivelamento oferecido no Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 32 ICT, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
Aprova o PDU – Plano de Desenvolvimento da Unidade – do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 31 ICT, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 36/ICT de 03/11/2014)
Regulamenta as Normas de Utilização e Políticas Gerais de Segurança dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina e revoga a Resolução Nº 12 ICT, de 02 de setembro de 2011.


RESOLUÇÃO Nº. 30 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 48/ICT de 18/08/2017)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 29 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 40/ICT de 18/08/2016)
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 28 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 44/ICT de 07/04/2017)
Aprova o Regimento Interno do Colegiado de Curso de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 27 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 42/ICT de 07/04/2017)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 26 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 01/ICT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 25 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 40/ICT de 18/08/2016)
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 24 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 44/ICT de 07/04/2017)
Aprova o Regimento Interno do Colegiado de Curso de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 23 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 01/ICT de 03/5/2019)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 22 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 43/ICT de 07/04/2017)
Estabelece as normas de Estágio dos Discentes dos cursos de Engenharia (Alimentos, Mecânica e Química) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 21 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 38/ICT de 25/05/2015)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 20 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 40/ICT de 18/08/2016)
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 19 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela Resolução Nº. 44/ICT de 07/04/2017)
Aprova o Regimento Interno do Colegiado de Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 18 ICT, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Revogada pela  RESOLUÇÃO Nº 08/ICT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 17 ICT, DE 14 DE MAIO DE 2012 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 03/2020, de 24/09/2020)
Regulamenta a distribuição de recursos para viagens de estudo no Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 16 ICT, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 01/2020, de 23/07/2020)
Estabelece normas para as Atividades de Tutoria nos Cursos de Graduação do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 15 ICT, DE 12 DE MARÇO DE 2012 (Alterada pela Resolução Nº. 34/ICT de 26/05/2014) e (Revogada pela Resolução Nº. 41/ICT de 18/08/2016)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 14 ICT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 47/ICT de 30/06/2017)
Estabelece Normas para as Atividades Complementares – AC do Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BC&T, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, seguindo orientações da Resolução Nº. 5 – CONSEPE, de 23 de Abril de 2010.


RESOLUÇÃO Nº. 13 ICT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 11/ICT, DE  26 DE NOVEMBRO DE 2020)
Estabelece Normas para Aprovação em Nivelamento oferecido no Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia BC&T, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 12 ICT, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 31/ICT de 05/06/2013)
Regulamenta as Normas de Utilização e Políticas Gerais de Segurança dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 11 ICT, DE 01 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 12/ICT de 02/09/2011)
Regulamenta as Normas de Funcionamento, Utilização e Segurança dos Laboratórios de Informática do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina


RESOLUÇÃO Nº. 10 ICT, DE 01 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 01/2020, de 23/07/2020)

Aprova Regimento Interno do Núcleo de Apoio Tecnológico (NAT) no Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 09 ICT, DE 01 DE JULHO DE 2011 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 01/2020, de 23/07/2020)

Regulamenta a Criação do Núcleo de Apoio Tecnológico (NAT) no Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 08 ICT, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 15/ICT de 12/03/2012)
Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 07 ICT, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 14/ICT de 23/09/2011)
Estabelece normas para as Atividades Complementares do Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 06 ICT, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 40/ICT de 18/08/2016)
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 05 ICT, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (Revogada pela Resolução Nº. 44/ICT de 07/04/2017)
Aprova o Regimento Interno do Colegiado de Curso do Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 04 ICT, DE 25 DE MARÇO DE 2011 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 01/2020, de 23/07/2020) 
Aprova o Regimento Interno dos Núcleos do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 03 ICT, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 01/2020, de 23/07/2020) 

Regulamenta a criação de núcleos como estruturas administrativas hierárquicas no Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 02 ICT, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (Revogada pela Resolução/ICT Nº 02/2020, de 24/09/2020)

Regulamenta deslocamentos que envolvem a mobilidade de alunos da instituição para participação em eventos (congressos, visitas técnicas, etc.) e revoga a Resolução Nº 01 ICT, de 26 de abril de 2010.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 01 ICT, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (Revogada pela Resolução N. 02/ICT de 29/10/2010.)
Regulamenta deslocamentos que envolvem a mobilidade de alunos da instituição para participação em eventos (congressos, visitas técnicas, etc.).



As Resoluções do Conselho Universitário – CONSU, que é o órgão superior máximo de deliberação coletiva da Universidade em matéria de política universitária e de administração, instituem, no âmbito do ICT, o regimento da Congregação, atos normativos de autorização e criação de cursos e órgãos complementares a Unidade Acadêmica, dentre outras.

Resoluções do CONSU para o ICT


RESOLUÇÃO Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2019
Institui a Assessoria de Coordenação dos Bacharelados Interdisciplinares com ingresso anual igual ou superior a 200 discentes.


RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Institui o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT do Campus JK, em Diamantina-MG, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e revoga a Resolução Nº. 29 – CONSU, de 02 de outubro de 2009.


RESOLUÇÃO Nº 07 – CONSU, 15 DE JULHO DE 2016
Aprova o Regimento Interno do CEGEO – Centro de Estudos em Geociências, órgão complementar do ICT – Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM


RESOLUÇÃO Nº 06 – CONSU, 17 DE JUNHO DE 2016
Cria o CEGEO – Centro de Estudos em Geociências, órgão complementar do ICT – Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº 12 – CONSU, 24 DE ABRIL DE 2014
Altera a Resolução Nº 09 – CONSU, de 27/03/2014.


RESOLUÇÃO Nº 09 – CONSU, DE 27 DE MARÇO DE 2014 (Alterada pela Resolução Nº. 12-CONSU, DE 24/04/2014)
Aprova a criação do Curso de Geologia – Bacharelado, na modalidade presencial, a ser ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).


RESOLUÇÃO Nº. 15 – CONSU, DE 06 DE MAIO DE 2011
Aprova a alocação dos Cursos Específicos de Engenharia na mesma Unidade Acadêmica do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 29 – CONSU, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 (Revogada pela Resolução Nº. 11-CONSU, DE 21/09/2017)
Aprova o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT/Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.



As Resoluções do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CONSEPE, que é o órgão técnico de supervisão e deliberação em matéria de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do ICT, regulamentam os Projetos Pedagógicos dos Cursos e suas alterações, transição para as Engenharias e protocolos de aulas de campos e segurança.

Resoluções do CONSEPE para o ICT


RESOLUÇÃO Nº. 24, DE 05 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de auxílio aos discentes do Curso de Engenharia Geológica da UFVJM para participação em aulas de campo.


RESOLUÇÃO Nº. 2, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Aprova reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Geológica – Bacharelado, do Instituto de Ciência e Tecnologia/ICT/Campus JK, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 70, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Protocolo de Segurança de Aula de Campo do curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus de Diamantina.


RESOLUÇÃO Nº. 67,  DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Ciência e Tecnologia- Bacharelado Interdisciplinar, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova Alteração de Referências Bibliográficas do Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo I

RESOLUÇÃO Nº. 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova Alteração de Referências Bibliográficas do Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 52, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova Alteração de Referências Bibliográficas dos Curso de Engenharia de Alimentos e Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 43, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Aprova Alteração de ementa de unidades curriculares do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 39, CONSEPE – DE 21 DE JUNHO DE 2017
Altera as Resoluções CONSEPE nº 22, de 06 de dezembro de 2011, nº 29, de 28 de abril de 2016 e nº 14, de 02 de fevereiro de 2017, que estabelecem as normas para transição de estudantes dos Bacharelados em Ciência e Tecnologia, em Humanidades e em Ciências Agrárias para os cursos de graduação decorrentes da UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 26 – CONSEPE, DE 16 MARÇO DE 2017
Aprova Alteração de ementa de unidades curriculares do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 25 – CONSEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Aprova alteração de ementa de unidades curriculares do Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 24 – CONSEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Aprova alteração de ementa de unidades curriculares do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Anexo I


RESOLUÇÃO Nº. 29- CONSEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Altera a Resolução Nº. 21/2011 que estabelece as normas para transição de estudantes dos Cursos de Graduação em Ciência e Tecnologia – Bacharelado Interdisciplinar – BC&Ts para os cursos de formação específica pós-BC&T da UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 21- CONSEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
Aprova “Ad referendum” do CONSEPE, alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – Bacharelado, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM


RESOLUÇÃO Nº. 38 – CONSEPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Geológica – Bacharelado, do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).


RESOLUÇÃO Nº 26 CONSEPE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Química – Bacharelado, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº 25 CONSEPE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Bacharelado, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº 24 CONSEPE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – Bacharelado, do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº.  21-CONSEPE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelece normas para transição de estudantes dos Cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia-BCTs para os Cursos de formação específica pós-BCT da UFVJM.


RESOLUÇÃO Nº. 18 – CONSEPE, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Estabelece normas para transição de estudantes dos Cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia-BCTs para os Cursos de Engenharias (Química, Alimentos, Mecânica, Civil, Produção e Hídrica) da UFVJM.